Saúde Gaúcha
Informação para gestores e profissionais de saúde.

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Política

Governo dará incentivo para que postos funcionem à noite

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas…

Centenário vira referência em oncologia para mais sete municípios e cobra aumento de financiamento

O Hospital Centenário  agora é referência em Oncologia para mais sete municípios, além dos 18 para os quais presta o serviço nesta especialidade.  O encaminhamento da Secretaria Estadual de Saúde, comunicando o acréscimo na demanda, foi feito no dia 28 de fevereiro, mesmo sem o aporte de novos recursos. Preocupados com a situação, prefeitos e secretários de Saúde convidaram o secretário de Saúde de São Leopoldo, Ricardo Charão, e a presidenta do Hospital, Lilian Silva, para a reunião da Associação dos Municípios do Vale do…

Projeto quer institucionalizar as casas de abrigo para mulheres vítimas de violência

Nesta segunda-feira (18), o deputado Gaúcho da Geral (PSD) protocolou um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul. Nessas casas, será garantia a infraestrutura necessária para acolher também os filhos da vítima, menores de 14 anos de idade. Se a lei for aprovada, o Estado, através dos poderes executivos  estadual e municipal, poderá construir quantas casas de abrigo forem necessárias para suprir a necessidade…

Projeto visa estabelecer a possibilidade de doação de medicamentos para o Estado, desde que validade seja maior que 8 meses

Indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras poderão, em breve, doar medicamentos ao Estado, desde que o prazo de validade seja superior a oito meses. A proposta foi apresentada pelo médico e deputado Pedro Pereira (PSDB) na Assembleia Legislativa e precisa ser aprovada. “Protocolei um Projeto de Lei com este objetivo, de que as empresas possam doar os medicamentos ao Estado e colaborar principalmente com as pessoas mais carentes que são as que mais necessitam” explicou. Na justificativa do PL 79 2019, o…

Kátia Abreu pede maior descentralização dos recursos para a saúde

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pediu aos parlamentares e ao governo federal que a melhoria na saúde pública também seja encarada como prioridade. Ela observou que apesar de a reforma da Previdência e as medidas anticrime anunciadas pelo Ministério da Justiça dominarem os debates, a crise na saúde continua prejudicando o atendimento ao cidadão. Kátia Abreu criticou a centralização dos recursos na União e a queda de repasses a estados e municípios. Ela defendeu a reformulação do…

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Projeto quer proibir que hospitais cobrem por TV, internet e ar condicionado

O Projeto de Lei 286/19 proíbe os hospitais de cobrar pelo uso de equipamentos suplementares em seus leitos como televisão, internet e ar condicionado. A proposta também veda a cobrança por parte dos planos de saúde. O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), defende que o tratamento de saúde prolongado, que exige internação, é por si só situação estressante e desgastante ao paciente e familiares. Segundo Otoni, a cobrança sem aviso prévio fere o princípio da dignidade da pessoa humana ao impor custos ao…

Projeto pretende isentar rendimentos de prestação de serviços ao SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo seu autor, o senador Alvaro Dias (Pode-PR), o projeto, que aguarda o recebimento de emendas, tem objetivo de amenizar a dificuldade do SUS em remunerar adequadamente os profissionais da saúde que prestam serviços ao sistema. Alvaro Dias afirma que a tabela do SUS exibe valores aviltantes, citando…

Governador irá retomar cooperação com a Unesco

O governador Eduardo Leite recebeu a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, em seu gabinete no Palácio Piratini. Além de outros representantes da agência especializada da ONU, participaram da reunião os secretários de Planejamento, Leany Lemos, de Cultura, Beatriz Araujo, e de Direitos Humanos e Cidadania, Catarina Paladini. Conforme Marlova, faz cerca de 10 anos que a agência especializada da ONU deixou o estado e encerrou…

Arita Bergmann pede a Mandetta a liberação de R$ 2,9 milhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos

O governo do Estado buscou a liberação, nesta quarta-feira (13), em Brasília, de R$ 2,9 milhões para beneficiar as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Os recursos são de emendas parlamentares encaminhadas no final de 2018 e que ainda não tinham sido liberadas pelo governo federal. O tema foi tratado em reunião nesta tarde entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o ministro Luiz Henrique Mandetta. As emendas em questão são dos deputados Afonso Hamm, no valor de R$ 2,1 milhões, e…