Política – Saúde Gaúcha https://www.saudegaucha.com Informação para gestores e profissionais de saúde. Thu, 13 Jun 2019 19:57:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.1.1 https://www.saudegaucha.com/wp-content/uploads/2018/10/Saúde-Gaúcha-Favicon-2-100x100.png Política – Saúde Gaúcha https://www.saudegaucha.com 32 32 Governo dará incentivo para que postos funcionem à noite https://www.saudegaucha.com/governo/governo-dara-incentivo-para-que-postos-funcionem-a-noite/ https://www.saudegaucha.com/governo/governo-dara-incentivo-para-que-postos-funcionem-a-noite/#respond Wed, 10 Apr 2019 00:39:25 +0000 http://www.saudegaucha.com/?p=2363 As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta […]

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As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

>> Para ampliar o atendimento primário, país terá unidades de saúde até 22h

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. “É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver”, disse.

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

Critérios para adesão 
Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

Fonte: Ministério da Saúde 

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Centenário vira referência em oncologia para mais sete municípios e cobra aumento de financiamento https://www.saudegaucha.com/gestao/centenario-vira-referencia-em-oncologia-para-mais-sete-municipios-e-cobra-aumento-de-financiamento/ https://www.saudegaucha.com/gestao/centenario-vira-referencia-em-oncologia-para-mais-sete-municipios-e-cobra-aumento-de-financiamento/#respond Thu, 14 Mar 2019 03:08:24 +0000 http://www.saudegaucha.com/?p=1747 O Hospital Centenário  agora é referência em Oncologia para mais sete municípios, além dos 18 para os quais presta o serviço nesta especialidade.  O encaminhamento da Secretaria Estadual de Saúde, comunicando o acréscimo na demanda, foi feito no dia 28 de fevereiro, mesmo sem o aporte de novos recursos. Preocupados com a situação, prefeitos e […]

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O Hospital Centenário  agora é referência em Oncologia para mais sete municípios, além dos 18 para os quais presta o serviço nesta especialidade.  O encaminhamento da Secretaria Estadual de Saúde, comunicando o acréscimo na demanda, foi feito no dia 28 de fevereiro, mesmo sem o aporte de novos recursos. Preocupados com a situação, prefeitos e secretários de Saúde convidaram o secretário de Saúde de São Leopoldo, Ricardo Charão, e a presidenta do Hospital, Lilian Silva, para a reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVARS), que ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 13.

Para que se entenda o caso, é importante explicar que a resolução da  Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que agrega aos 18 municípios já referenciados ao Centenário, as cidades de Morro Reuter, Sapiranga, Araricá, Santa Maria do Herval, Lindolfo Collor, Nova Hartz e Presidente Lucena, é de  julho de 2018. Desde então, a instituição de São Leopoldo tem buscado, junto ao Governo Federal, ampliação de recursos, para dar conta da nova demanda, o que foi negado pelo Ministério da Saúde, sob alegação de restrição orçamentária.

Atualmente, o Centenário  recebe apenas R$ 473 mil, do Ministério da Saúde,  para prestar o serviço, que inclui consultas, cirurgias, radioterapia e quimioterapia.  Segundo o secretário Ricardo Charão, o Município solicitou o aporte mensal de mais R$ 337 mil, que foi negada.  “Somos referência para 850 mil pessoas, precisamos ampliar os recursos para garantir o reequilíbrio financeiro”, enfatizou Charão. “O Centenário tem capacidade instalada para atender os atuais e os novos municípios referenciados, o problema não é a estrutura, mas os recursos, que são insuficientes para receber novos pacientes e garantir tratamento integral aos pacientes, complementou Lilian.

O Hospital Centenário tem uma despesa mensal de R$ 9 milhões, recebe do Governo do Federal R$ 2,3 milhões e do Estado R$ 255 mil, ou seja, apenas 2,83% do custo total. O restante, cerca de R$ 6 milhões, tem sido arcado pelo caixa do Município.

Fonte: Prefeitura de São Leopoldo 

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Em experiência, governo só pagará por medicamento com melhora do paciente https://www.saudegaucha.com/politica/em-experiencia-de-compra-governo-so-pagara-por-medicamento-com-melhora-do-paciente/ https://www.saudegaucha.com/politica/em-experiencia-de-compra-governo-so-pagara-por-medicamento-com-melhora-do-paciente/#respond Wed, 27 Feb 2019 21:39:59 +0000 http://www.saudegaucha.com/?p=1656 Ministério adotará modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) que a pasta irá adotar a modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano. A análise de sua possível incorporação deve ocorrer em março, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

“Ao iniciarmos o trabalho à frente da Saúde, tomamos a decisão de fazer do spinraza a primeira medicação a ser incluída no nosso sistema de saúde por meio do compartilhamento de risco. Avançamos pouco na questão de como selecionar, incorporar, precificar e diluir o custo de novas tecnologias para a sociedade brasileira. Em doenças raras, o último capítulo foi o spinraza, que tem trazido uma gangorra de emoções às famílias e aos pacientes portadores da patologia”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

De acordo com o ministro, a nova modalidade de aquisição de medicamentos aproxima o Brasil de países que já utilizam essa modelagem, como Canadá, Itália, França, Espanha, Alemanha e Inglaterra. “Uma série de compromissos e resultados são colocados nessa tratativa. Isso induz o estado a monitorar os pacientes, e quando o medicamento não cumpri a função para qual foi indicado, esse risco de custo é compartilhado com o laboratório que propôs o tratamento”, explicou o ministro.

O pedido de incorporação do spinraza será analisado na próxima reunião da CONITEC, em março, e deverá seguir, com celeridade, os demais trâmites previstos em lei. “O que está em discussão no mundo é para onde vai essa terapia. O nosso país, o nosso sistema, precisa urgentemente se colocar na linha da pesquisa genética humana”, disse o ministro.

No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pacientes têm doenças raras. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos vivem com essa condição. São cerca de 8 mil doenças raras no mundo, sendo que 80% decorrem de fatores genéticos e 20% estão distribuídos em causas ambientais, infecciosas e imunológicas.

Desde 2014, o Brasil adota a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que visa organizar a rede de atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, no âmbito do SUS. O objetivo da Política é melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação; reduzir a incapacidade causada por essas doenças; e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras.

TRATAMENTO NO SUS

Atualmente, o SUS possui 40 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento de doenças raras, como Doença de Gaucher, Esclerose Múltipla, Fibrose Cística, Mucopolissacaridose I e II, Hepatite Autoimune, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Esclerose Lateral Amiotrófica e Doença Falciforme (rara em algumas regiões). Do total de protocolos, 15 estão em fase de atualização. Também, desde 2014, a pasta incorporou 22 medicamentos para tratamento de diferentes doenças raras.   

Os protocolos trazem orientações para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde sobre como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes, bem como a assistência farmacêutica.

No SUS, o tratamento para doenças raras é feito por meio de avaliações individualizadas das equipes multidisciplinares nos diversos serviços de saúde do país, como unidades de atenção básica, hospitais universitários, centros especializados de reabilitação e atenção domiciliar. Além desses serviços, existem no país oito Serviços de Referência para Doenças Raras, localizados no Distrito Federal, Anápolis (GO), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS), Santo André (SP) e Salvador (BA).

No ano de 2018, essas unidades registraram 3.483 avaliações clínicas para diagnóstico em doenças raras e 4.157 aconselhamentos genéticos. O Ministério da Saúde repassa anualmente R$ 26,17 milhões para o custeio dos serviços especializados.

Também com o objetivo de diagnosticar precocemente e agilizar o início do tratamento, o SUS conta com o Programa Nacional de Triagem Neonatal. Por meio do Teste do Pezinho podem ser diagnosticadas seis doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase. Há 22.353 pontos de coleta do teste do pezinho na Atenção Básica, hospitais e maternidades.

O Ministério da Saúde também tem investido em pesquisas sobre o tema. Está em estudo 130 projetos para desenvolvimento de pesquisas, incluindo kits diagnóstico para detecção rápida de doenças raras, com valor aproximado de R$ 21,9 milhões.

Fonte: Ministério da Saúde

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Projeto quer institucionalizar as casas de abrigo para mulheres vítimas de violência https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-pretende-criar-casas-de-abrigo-para-mulheres-vitimas-de-violencia/ https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-pretende-criar-casas-de-abrigo-para-mulheres-vitimas-de-violencia/#respond Wed, 20 Feb 2019 02:29:11 +0000 http://www.saudegaucha.com/?p=1475 Nesta segunda-feira (18), o deputado Gaúcho da Geral (PSD) protocolou um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul. Nessas casas, será garantia a infraestrutura necessária para acolher também os filhos da vítima, menores de 14 […]

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Nesta segunda-feira (18), o deputado Gaúcho da Geral (PSD) protocolou um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul. Nessas casas, será garantia a infraestrutura necessária para acolher também os filhos da vítima, menores de 14 anos de idade.

Se a lei for aprovada, o Estado, através dos poderes executivos  estadual e municipal, poderá construir quantas casas de abrigo forem necessárias para suprir a necessidade local. As mulheres acolhidas deverão receber assistência psicossocial e jurídica, além de alimentação e estadia, fornecidas pelas instituições municipais e estaduais de auxílio, que possibilitem a sua reintegração a sociedade.

“As mulheres, muitas vezes, permanecem em estado de vulnerabilidade por não terem um lugar seguro para ir com seus filhos, ficando a mercê do seu agressor. Esse Projeto de Lei busca dar um abrigo as mulheres neste momento de tanta angústia. Nosso Estado possui hoje 14 casas de abrigo, mas não determinadas por uma lei estadual vigente, pois inexiste uma lei específica para estes casos”, explica o deputado.

A lei Maria da Penha, com relação à vítima, diz que o Estado, a União e os municípios podem instituir essas casas de abrigo, “mas é preciso ficar claro e regulamentado que atualmente não é uma obrigação”, complementa.

Com uma lei estadual, o Rio Grande do Sul se obriga a construir estas casas de abrigo em número suficiente para suprir a real demanda das mulheres. “A violência contra a mulher precisa ser combatida diariamente e este meu Projeto de Lei vai auxiliar essas mulheres para que elas tenham um lugar pra ir e possam se afastar do agressor e assim consigamos reduzir o índice de feminicídios no Estado, que teve um aumento alarmante de 36% no ano de 2017”, justifica. “Agora o trabalho será intenso para a aprovação da lei aqui na Assembleia Legislativa”, finaliza o deputado.

Fonte: Assembleia Legislativa

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Projeto visa estabelecer a possibilidade de doação de medicamentos para o Estado, desde que validade seja maior que 8 meses https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-visa-estabelecer-a-possibilidade-de-doacao-de-medicamentos-para-o-estado-desde-que-validade-seja-maior-que-8-meses/ https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-visa-estabelecer-a-possibilidade-de-doacao-de-medicamentos-para-o-estado-desde-que-validade-seja-maior-que-8-meses/#respond Wed, 20 Feb 2019 02:28:21 +0000 http://www.saudegaucha.com/?p=1479 Indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras poderão, em breve, doar medicamentos ao Estado, desde que o prazo de validade seja superior a oito meses. A proposta foi apresentada pelo médico e deputado Pedro Pereira (PSDB) na Assembleia Legislativa e precisa ser aprovada. “Protocolei um Projeto de Lei com este objetivo, de que as empresas possam doar […]

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Indústrias farmacêuticas, laboratórios e distribuidoras poderão, em breve, doar medicamentos ao Estado, desde que o prazo de validade seja superior a oito meses. A proposta foi apresentada pelo médico e deputado Pedro Pereira (PSDB) na Assembleia Legislativa e precisa ser aprovada. “Protocolei um Projeto de Lei com este objetivo, de que as empresas possam doar os medicamentos ao Estado e colaborar principalmente com as pessoas mais carentes que são as que mais necessitam” explicou.

Na justificativa do PL 79 2019, o parlamentar explica que as empresas não teriam os custos para descarte desses medicamentos que poderão ser aproveitadas pelas pessoas que mais precisam. A proposição prevê que as empresas interessadas deverão encaminhar uma carta de intenção à Secretaria Estadual da Saúde (SES), com as especificações dos produtos.

Pelo projeto, o Estado recusará a doação, caso seja encontrada alguma anormalidade no medicamento e até mesmo se a empresa estiver em débito fiscal com a Fazenda Pública Estadual. Consta ainda na matéria que a SES deverá organizar e classificar os medicamentos, além de informatizar e atualizar periodicamente para consulta no banco de dados.

Segundo Pedro Pereira são elevados os custos dos medicamentos, o que onera consideravelmente a despesa do Estado. “São dois os benefícios resultantes, a solidariedade e a segurança dos medicamentos” enfatizou. Sobre o prazo de validade, o tucano informou que o tempo de oito meses é razoável. “É o tempo que se recomenda na distribuição dos medicamentos antes do término da validade” disse.

Fonte: Assembleia Legislativa do RS

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Kátia Abreu pede maior descentralização dos recursos para a saúde https://www.saudegaucha.com/politica/katia-abreu-pede-maior-descentralizacao-dos-recursos-para-a-saude/ https://www.saudegaucha.com/politica/katia-abreu-pede-maior-descentralizacao-dos-recursos-para-a-saude/#respond Tue, 19 Feb 2019 03:05:45 +0000 http://www.saudegaucha.com/?p=1454 Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pediu aos parlamentares e ao governo federal que a melhoria na saúde pública também seja encarada como prioridade. Ela observou que apesar de a reforma da Previdência e as medidas anticrime anunciadas pelo Ministério da Justiça dominarem os debates, a crise na saúde continua prejudicando o […]

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pediu aos parlamentares e ao governo federal que a melhoria na saúde pública também seja encarada como prioridade. Ela observou que apesar de a reforma da Previdência e as medidas anticrime anunciadas pelo Ministério da Justiça dominarem os debates, a crise na saúde continua prejudicando o atendimento ao cidadão.

Kátia Abreu criticou a centralização dos recursos na União e a queda de repasses a estados e municípios. Ela defendeu a reformulação do pacto federativo como alternativa à burocracia que impede a chegada de recursos e aprimoramentos nos serviços realizados pelos hospitais regionais, municipais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde.

— Então nós precisamos, enquanto a reforma da previdência não vem, discutir o pacto federativo. O pacto federativo é a divisão do bolo, tem um bolo de dinheiro, porque todo mundo paga imposto, desde o pobre até o rico. Esse bolo todo, essa divisão precisa ser refeita, porque o povo mora na cidade. Eu não conheço ninguém que mora na União, ninguém que mora no estado. Eu moro é na cidade, na vila, na rua, na favela, em frente à praça, do lado da igreja — lembrou.

A preocupação com a qualidade da saúde pública, segundo a parlamentar, foi reforçada após visita às unidades que assistem à região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Tocantins. Ela esteve com secretários de Saúde e prefeitos que representam essas localidades e afirmou que a crise na saúde é assustadora.

Fonte: Agência Senado

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Projeto quer proibir que hospitais cobrem por TV, internet e ar condicionado https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-quer-proibir-que-hospitais-cobrem-por-tv-internet-e-ar-condicionado/ https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-quer-proibir-que-hospitais-cobrem-por-tv-internet-e-ar-condicionado/#respond Tue, 19 Feb 2019 03:05:29 +0000 http://www.saudegaucha.com/?p=1457 O Projeto de Lei 286/19 proíbe os hospitais de cobrar pelo uso de equipamentos suplementares em seus leitos como televisão, internet e ar condicionado. A proposta também veda a cobrança por parte dos planos de saúde. O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), defende que o tratamento de saúde prolongado, que exige internação, é […]

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O Projeto de Lei 286/19 proíbe os hospitais de cobrar pelo uso de equipamentos suplementares em seus leitos como televisão, internet e ar condicionado. A proposta também veda a cobrança por parte dos planos de saúde.

O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), defende que o tratamento de saúde prolongado, que exige internação, é por si só situação estressante e desgastante ao paciente e familiares. Segundo Otoni, a cobrança sem aviso prévio fere o princípio da dignidade da pessoa humana ao impor custos ao paciente e familiares.

“E pode tornar-se ainda mais incômoda, caso o paciente tenha surpresas desagradáveis ao finalizar a internação e acertar os custos, o que ocorre quando é cobrado por utilização de equipamentos suplementares. Ainda que tais equipamentos não estejam necessariamente previstos no tratamento de saúde, é abusiva a cobrança neste momento de fragilidade e insegurança do paciente”, explica o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

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Projeto pretende isentar rendimentos de prestação de serviços ao SUS https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-pretende-isentar-rendimentos-de-prestacao-de-servicos-ao-sus/ https://www.saudegaucha.com/politica/projeto-pretende-isentar-rendimentos-de-prestacao-de-servicos-ao-sus/#respond Mon, 18 Feb 2019 15:55:58 +0000 https://www.saudegaucha.com/?p=1436 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo seu autor, o senador Alvaro Dias (Pode-PR), o projeto, que aguarda o recebimento de emendas, tem objetivo de […]

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo seu autor, o senador Alvaro Dias (Pode-PR), o projeto, que aguarda o recebimento de emendas, tem objetivo de amenizar a dificuldade do SUS em remunerar adequadamente os profissionais da saúde que prestam serviços ao sistema.

Alvaro Dias afirma que a tabela do SUS exibe valores aviltantes, citando como exemplo a remuneração de apenas R$ 7,00 para uma consulta médica especializada e de R$ 117,30 para toda a equipe médica envolvida numa cirurgia cesariana.

“Esse nível de remuneração, evidentemente, é forte fator de desestímulo aos prestadores de serviço, de baixa qualidade do atendimento e, mais grave, um convite à fraude. Reconhecidamente, [o projeto] não é a solução ideal para o problema, mas é uma tentativa de, pelo menos, fazer justiça moral aos profissionais. A solução ideal seria aquela que envolvesse a atualização realista da tabela, oferecendo, de maneira transparente, remuneração a mais próxima possível da requerida pelo mercado”, defende Alvaro Dias na justificativa do projeto.

De acordo com o projeto, a isenção somente produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente àquele em que for implementado a medida. O texto ainda será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Fonte: Câmara dos Deputados

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Governador irá retomar cooperação com a Unesco https://www.saudegaucha.com/politica/governador-ira-retomar-cooperacao-com-a-unesco/ https://www.saudegaucha.com/politica/governador-ira-retomar-cooperacao-com-a-unesco/#respond Fri, 15 Feb 2019 02:05:09 +0000 https://www.saudegaucha.com/?p=1399 O governador Eduardo Leite recebeu a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, em seu gabinete no Palácio Piratini. Além de outros representantes da agência especializada da ONU, participaram da reunião os secretários de Planejamento, Leany Lemos, de Cultura, Beatriz Araujo, […]

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O governador Eduardo Leite recebeu a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, em seu gabinete no Palácio Piratini. Além de outros representantes da agência especializada da ONU, participaram da reunião os secretários de Planejamento, Leany Lemos, de Cultura, Beatriz Araujo, e de Direitos Humanos e Cidadania, Catarina Paladini.

Conforme Marlova, faz cerca de 10 anos que a agência especializada da ONU deixou o estado e encerrou parcerias. “Como gaúcha, além de romena, é uma felicidade poder estar aqui e retomar os projetos com o RS. Nossa missão é manter a agenda dos direitos humanos no país e ajudar no que for possível”, sintetizou a representante da Unesco.

Leite agradeceu a confiança e determinou que a Secretaria de Planejamento centralize os projetos, demandando as pastas conforme as áreas. Educação, saúde, cultura, direitos humanos e cidadania são as prioridades, mas segurança e ciência e tecnologia também podem entrar no rol das áreas cobertas pela parceria.

“Vamos determinar quais são as prioridades do governo e levaremos até vocês, que têm o conhecimento técnico especializado para conseguirmos, juntos, recursos via cooperação internacional”, afirmou o governador.

Fonte: Governo do RS

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Arita Bergmann pede a Mandetta a liberação de R$ 2,9 milhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos https://www.saudegaucha.com/politica/arita-bergmann-pede-a-madetta-liberacao-de-r-29-milhoes-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos/ https://www.saudegaucha.com/politica/arita-bergmann-pede-a-madetta-liberacao-de-r-29-milhoes-para-santas-casas-e-hospitais-filantropicos/#respond Thu, 14 Feb 2019 00:58:11 +0000 https://www.saudegaucha.com/?p=1370 O governo do Estado buscou a liberação, nesta quarta-feira (13), em Brasília, de R$ 2,9 milhões para beneficiar as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Os recursos são de emendas parlamentares encaminhadas no final de 2018 e que ainda não tinham sido liberadas pelo governo federal. O tema foi tratado em reunião […]

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O governo do Estado buscou a liberação, nesta quarta-feira (13), em Brasília, de R$ 2,9 milhões para beneficiar as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Os recursos são de emendas parlamentares encaminhadas no final de 2018 e que ainda não tinham sido liberadas pelo governo federal. O tema foi tratado em reunião nesta tarde entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o ministro Luiz Henrique Mandetta.

As emendas em questão são dos deputados Afonso Hamm, no valor de R$ 2,1 milhões, e Covatti Filho, de R$ 800 mil. Mandetta comprometeu-se a encaminhar o pedido da comitiva gaúcha tão logo receba autorização do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Acompanhada do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a secretária também tratou do funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria. Ela ressaltou a necessidade de ajuda federal para equipar a instituição, proporcionando seu funcionamento. Terra ressaltou a importância do hospital para os gaúchos, respaldando a solicitação da Secretaria da Saúde.

No final do encontro, Mandetta pediu que seja encaminhado ao Ministério da Saúde cópia do projeto com as etapas necessárias para a unidade funcionar como um hospital.

Fonte: Governo do Estado do RS

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