Saúde Gaúcha
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Sai o resultado do Edital de Chamamento Público – Agenda Mais Acesso

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Saiu o resultado do Edital de Chamamento Público – Agenda Mais Acesso. O edital tem por objetivo selecionar propostas que visem ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, com ou sem deficiência e a inclusão de ações estratégicas que envolvam os homens na sua trajetória reprodutiva e sexual visando a promoção de saúde e redução de agravos.

Os municípios terão o prazo de 30 dias a contar da publicação do Edital, para enviar propostas apresentando um diagnóstico prévio de seus serviços em saúde sexual e reprodutiva bem como das prevalências de gravidez na adolescência e ISTS e fim de justificar a relevância de ações em SSSR no seu território. As propostas deverão ser submetidas através do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS), pelo site http://saips.saude.gov.br/autenticacao

As propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, utilizando-se dos critérios de pontuação divulgados no Edital de chamamento público.

O número de propostas contempladas será proporcional ao recurso orçamentário objeto da Portaria 2234/2018.

O valor a ser repassado seguirá o porte de município, conforme o quadro abaixo:

Porte do município                  Recurso

1 – Acima de 501 mil habitantes      250 mil reais

2 – De 100 a 500 mil habitantes     150 mil reais

3 – Até 100 mil habitantes           100 mil reais

O resultado será divulgado na página do MS seguindo cronograma detalhado no edital.

Edital de Chamamento Público n° 1 – Agenda Mais Acesso
Portaria n° 2234 de 23 de julho de 2018 – Agenda SSSR_Edital
Resultado

Informações e dúvidas no e-mail [email protected] ou (61) 3315-9101/9112.

Fonte: Ministério da Saúde

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