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Municípios que perderam médicos terão seis meses de financiamento; mil vagas estão em aberto

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Depois da saída de cubanos do Programa Mais Médicos em fevereiro, devido ao fim do acordo entre os governos brasileiro e de Cuba, o índice de desistência nos primeiros três meses chega a 15%. Em todo o país, mais de mil vagas estão sem profissionais. Municípios mais distantes dos grandes centros e com maior vulnerabilidade social, foco principal do programa, são os que mais sofrem.

Hoje (5/4) o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 475/2019 no Diário Oficial da União, estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro passado. A medida é uma tentativa de compensar o problema causado pela não reposição de profissionais.

No dia 13 de fevereiro o Ministério informou que as últimas 1.397 vagas do Programa Mais Médicos foram escolhidas por brasileiros formados no exterior e que, assim, as 8.517 vagas em todo o país desde a saída dos médicos cubanos do programa estavam preenchidas.

Segundo o Ministério, a regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais do que dois meses. Ela precisou ser ampliada depois da mudança feita no Mais Médicos. Desde fevereiro, enquanto o Ministério da Saúde prepara um novo programa, os médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como os de grandes cidades, ao completar três anos no Mais Médicos (prazo em lei) não vêm tendo o vínculo renovado. Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica conseguirá receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. Essa medida foi pedida pelos estados e municípios na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

O Ministério vem mantendo a renovação dos profissionais no programa apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a Pasta repassa para as equipes que contam com esses profissionais mais R$ 4 mil para custeio.

Os municípios que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos.

RENOVAÇÃO
Como forma de levar o programa Mais Médicos exclusivamente para onde há menor oferta de serviços médicos ou maior vulnerabilidade social, o Ministério resolveu, em fevereiro, não renovar a participação de 347 médicos que haviam sido distribuídos entre 181 municípios nas turmas de janeiro e abril de 2016. Esses médicos estavam em cidades maiores, próximas a capitais e regiões metropolitanas.

Fora do Mais Médicos, eles poderão se credenciar no futuro no programa que está sendo elaborado para ampliar os serviços de atenção básica à saúde. O Ministério da Saúde lançará o novo programa dentro de algumas semanas.

Fonte: Ministério da Saúde, por Nicole Beraldo, com informações e edição do saudegaucha.com

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