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Com novo status, Atenção Primária será o eixo central na política de saúde do país

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Por Charles Vilela, do saudegaucha.com

O Ministério da Saúde irá anunciar nos próximos dias a criação da Secretaria de Atenção Primária. Com isso, a área, responsável pela política de prevenção e promoção da saúde, alcançará status hierárquico e de decisão inéditos na estrutura do governo federal. E a mudança irá muito além de nomenclatura, criação ou extinção de departamentos, oferecendo à atenção primária, na prática, mais poder na condução das políticas públicas de saúde do país. Além de propor um formato de gestão novo, alterações no modelo de financiamento e, principalmente, mais capacidade de investimento, a proposta do Ministério com a estrutura – que vem sendo organizada desde janeiro – é repensar a organização de todo o sistema público de saúde.

O formato da nova secretaria e a reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram temas abordados na palestra realizada na manhã de hoje (3), pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, no Grand Round, evento promovido pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Também foi tratado o projeto de extensão de horário de atendimento nas unidades de saúde de maior porte, que deverá ser lançado pelo Ministério na próxima semana, e a substituição gradual do programa Mais Médicos por outro programa, focado em áreas específicas, e com maior vulnerabilidade.

Horário estendido nas unidades de saúde e alternativa ao Mais Médicos
Erno não detalhou a quantidade de recursos que será destinada aos municípios que abrirem as unidades em horário estendido, mas garantiu que haverá uma participação adequada do Governo Federal no compartilhamento financiamento do projeto. Em 2019, o Ministério irá aportar cerca de R$ 150 milhões a mais na Atenção Primária somente para atender esta ação, e, no próximo ano, estão previstos mais R$ 525 milhões. Os conselhos nacionais que representam os secretários municipais e estaduais de saúde, CONASEMS e CONASS, respectivamente, têm conhecimento da proposta.

Já o Mais Médicos será gradualmente substituído por um novo programa, específico para municípios com maiores vulnerabilidades sociais e dificuldades no provimento de profissionais. No edital do programa lançado em fevereiro, os municípios que se não se enquadravam neste perfil deixaram de estar habilitados para solicitar profissionais.

Secretário Erno falou sobre o projeto de extensão de horário de atendimento nas unidades de saúde de maior porte, que deverá ser lançado pelo Ministério da Saúde na próxima semana
Secretário Erno falou sobre o projeto de extensão de horário de atendimento nas unidades de saúde de maior porte, que deverá ser lançado pelo Ministério da Saúde na próxima semana (Foto: Divulgação/saudegaucha.com)

Atualmente, o setor que cuida da Atenção primária no Ministério é o Departamento de Atenção Básica (DAB), vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). A nova Secretaria de Atenção Primária estará focada essencialmente em atributos baseados no trabalho conceitual de Barbara Starfield (1932-2011) – impulsionadora dos cuidados de saúde primários em nível internacional – que são a facilidade do acesso; uma ampla carteira de serviços; relação afetiva e promotora de engrandecimento pessoal entre equipe, usuários e pacientes, com manutenção da informação e ordenamento do cuidado no sistema de saúde; tudo isso focado e desenvolvido a partir da Estratégia Saúde da Família.

“Em primeiro lugar é um símbolo”, destacou Erno sobre a criação da secretaria. “Até aqui, a Atenção Primária nunca esteve na mesa de decisões do alto escalão do Ministério e, a partir de agora, teremos um outro patamar na discussão em temas importantes como o PPA (Plano Plurianual) e da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).” A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), que será extinta, terá suas funções absorvidas na estrutura do Ministério.

Casos clínicos
Para Erno, que será o titular da nova secretaria, a função mais importante do sistema de saúde, do qual tem a natureza na atenção primária, é tratar das condições comuns da população como pré-natal, cuidar das crianças recém-nascidas, das doenças agudas comuns – pneumonias, problemas de pele -, das doenças crônicas – diabetes, hipertensão, asma, dor osteomuscular, dor nas costas, problemas nas articulações, saúde mental -, com o trabalho prático baseado em evidências para a promoção da saúde.

Desburocratização 
Nesse sentido, foi implantado no DAB um comitê de desburocratização que está analisando a efetividade das normas em vigor. De acordo com o secretário, a regra que não tiver função efetiva deixará de existir, a menos que seja obrigatória por dispositivo legal superior. “O Ministério tem uma grande capacidade de produzir normatizações infralegais que podem ser desfeitas pelo próprio Ministério, e o caminho não é esse. O caminho é desburocratizar, flexibilizar, focarmos no essencial”, disse. “Estamos trabalhando para reduzir a burocratização, para oferecer maior facilidade para o gestor municipal trabalhar. Temos que ser parceiros dos municípios, que são os responsáveis por ofertar a Atenção Primária.”

Financiamento por desempenho
Já o financiamento deverá adotar o formato de pagamento a partir do tipo de formação da equipe, avaliação de alguns indicadores de resultado e, também, estratégias de incentivo para a implantação de serviços que atualmente não são disponibilizados. Nesse sentido, a informatização, que atualmente atinge metade das unidades de saúde do país, será prioritária. Isso porque o Ministério quer se basear no desempenho das equipes – que será medido através de dados a partir de indicadores previamente determinados – para estabelecer a lógica de repasse de recursos aos municípios. O sistema de informação e a infraestrutura continuarão sendo oferecidos gratuitamente aos municípios, contudo, as gestões municipais terão a liberdade de adotar outro sistema por sua conta, caso avaliem como oportuno.

 

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