Saúde Gaúcha
Informação para gestores e profissionais de saúde.

- Publicidade -

- Publicidade -

Farmácias agora podem prestar serviços ambulatoriais

0

A partir de agora, serviços ambulatoriais como aplicação de vacinas, medicamentos injetáveis e nebulização ou inalação podem ser realizados por farmácias em Porto Alegre. Além disso, os estabelecimentos poderão também oferecer atenção farmacêutica (inclusive domiciliar), verificação de parâmetros fisiológicos e bioquímicos, rastreamento em saúde, educação em saúde, curativos de pequeno porte, consulta farmacêutica, procedimentos de reiki, acupressura (do in), auriculoterapia e acupuntura, cromoterapia, terapia floral e exame laboratorial de resposta imediata, entre outros atendimentos. Os estabelecimentos terão 180 dias para se ajustarem ao cumprimento das regras. Outros serviços ainda poderão ser autorizados por decreto do Poder Executivo ou portaria da SMS.

A nova legislação também expressa quais tipos de produtos poderão ser comercializados pelas farmácias, como alimentos para dietas e usos especiais, suplementos, chás, cosméticos, vitaminas, medicamentos, perfumes, produtos médicos, de higiene pessoal, agulhas para acupuntura, óleos essenciais e sais de banho. Além disso, determina o que não poderá ser vendido e quais serviços não poderão ser prestados.

A lei que permite às farmácias prestarem os serviços foi sancionada hoje (24/01/20) pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Segundo o prefeito, a medida levará ao cidadão serviços mais competitivos, ampliará as opções para aplicação de vacinas e outros serviços em saúde e irá desonerar o serviço público em procedimentos mais simples.

>>> Acesso a medicamentos a base de maconha medicinal é simplificado

>>> SUS prepara rede para o Coronavírus; RS teve uma suspeita de caso, que foi descartada

>>> Unidades de Saúde recebem lote de pentavalente que previne diversas doenças

Os atendimentos deverão observar o Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, o procedimento operacional padrão do estabelecimento e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Para oferecer os novos serviços previstos na lei, as farmácias também deverão ter autorização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde. No caso de procedimentos a domicílio, eles deverão ser feitos com o consentimento do paciente e respeitando as normas de garantia da qualidade e da conservação adequada dos produtos durante o transporte. Enquadram-se aí, por exemplo, as vacinas. 

Temas relacionados:
>>Projeto de Marchezan pretende ampliar serviços de farmacêuticos

>>CFF vai regulamentar dispensação por receituário eletrônico

>>CRF trata com parlamentares sobre contrariedade da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados

Por Prefeitura de Porto Alegre, com edição do saudegaucha.com

Envie um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

WhatsApp chat