Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 19/02/20, o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. O texto segue para sanção…

Relatório do Banco Mundial defende mais presença do setor privado na saúde brasileira e o aumento de gastos com a atenção primária de saúde, com redução de recursos para os serviços de média e alta complexidade. O relatório do banco sobre o…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada ao Senado. >> Sigilo sobre…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 7658/14, do Senado Federal, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do…